Prefeitura de Sorriso flexibiliza regras do Habita Mais para facilitar empreendimentos

“Queremos que os pequenos e médios empreendedores também façam parte do processo, que também possam receber incentivos e ofertar, com isso, opções de moradias financiáveis a famílias que se enquadram nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida”, informou o economista da Prefeitura, Ednilson Oliveira, a um grupo de empresários da área da incorporação e da construção civil que se reuniram, nesta terça-feira (28 de janeiro), com o prefeito Alei Fernandes, o vice, Acacio Ambrosini, e o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham.

Em pauta, a apresentação das alterações na lei do Habita Mais Sorriso. A nova versão do Habita Mais está mais flexível, o que facilita a participação de empresas de pequeno e médio porte na disponibilização de residências, seja casas ou apartamentos, que possam ser financiadas pela Caixa Econômica Federal.

Entre os incentivos, a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.

“Estamos tentando derrubar entraves e dar velocidade a uma série de processos, seguindo com uma gestão transparente e alicerçada na comunicação”, palestrou o prefeito Alei Fernandes, complementando que o Município precisa caminhar firmemente no fomento de parcerias para viabilizar habitações populares. “É o sonho de mais de milhares de famílias que já fizeram o pré-cadastro no site da Prefeitura, e, mais que isso, é também uma necessidade para que possamos reter mão de obra em nosso Município, e isso é fundamental para que Sorriso continue se desenvolvendo”.

O foco do Executivo também está em potencializar as empresas locais, tanto construtoras que possam aderir ao Habita Mais, quanto empresas de outros segmentos. “Estamos prospectando empresas locais para que venham participar das licitações da Prefeitura, explicando os detalhes burocráticos, desfazendo paradigmas, de modo que sigamos fortalecendo nosso empresariado, fazendo os recursos circularem dentro de nosso Município”, pontuou o prefeito.

Assessoria

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