últimas notícias de Política

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo...

Projeto criminaliza comércio de cigarro eletrônico

O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou "pod". A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal...

Aprovada criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos...

Dilmair Callegaro e Célio Garcia homenageiam Sport Sinop pelo acesso à primeira divisão

Na última sessão do primeiro semestre, nesta segunda-feira (15), os vereadores Dilmair Callegaro (PL) e Célio Garcia (MDB), apresentaram Moção de Aplauso ao Sport Sinop, uma das duas equipes de futebol profissional que representava...

Vereadores Paulinho Abreu e Célio Garcia Instituem Prêmio para Imprensa em Sinop

Durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta sexta-feira, dia 12, foi aprovado em primeira e única votação o Projeto de Resolução n° 006/2024, que institui o "Prêmio Mérito da Imprensa Jornalista Ângela Cavalcante", de...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações,...

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para...

Eleições 2024: Judiciário de Mato Grosso firma parceria com TRE para emissão de certidões

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins eleitorais. O acordo visa assegurar maior celeridade na...

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