A homologação de três terras indígenas em Mato Grosso, assinada pelo presidente Lula nesta semana, mudou de forma brusca o desenho da ocupação de terra em várias regiões do estado. Os decretos que tratam das terras Manoki, Uirapuru e Estação Parecis atingem diretamente municípios como Brasnorte, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Diamantino. Nessas cidades, fazendas consolidadas há muitos anos passaram a conviver com um cenário de incerteza sobre o futuro. Em vez de diminuir o conflito, a decisão do governo federal aumentou a preocupação de produtores, prefeituras e famílias que vivem do agro.
Os decretos não apenas confirmam áreas que já eram discutidas, eles ampliam principalmente a Terra Indígena Manoki, que já tinha um reconhecimento anterior. O novo desenho aprovado em Brasília usa como referência fazendas, estradas e rios, e leva a área para mais de 250 mil hectares. No papel, está descrito como ajuste de limite. Na prática, atinge diretamente produtores que têm escritura, registro no CAR, financiamentos, maquinário comprado a longo prazo e uma vida inteira de trabalho em áreas que agora passam a ser enquadradas como terra indígena.
Diante desse cenário, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso e líder do governo na Assembleia Legislativa, adotou posição firme. Ele questiona a forma como o governo federal conduziu o processo e alerta para o efeito dominó que pode recair sobre os municípios atingidos. “Não sou contra o direito indígena nem contra demarcação feita com critério, o que eu não posso aceitar é uma decisão tomada em Brasília, sem ouvir quem está na ponta, sem conversar com os prefeitos, Câmaras Municipais, produtores e lideranças que vivem nessas regiões, lembrando que somos um estado que ajuda o PIB brasileiro em quase 30%, quer dizer, nós fomentamos o alimento do mundo, do Brasil inteiro e, infelizmente, temos que aceitar uma atitude do presidente, sem sequer ouvir os envolvidos”, desabafou Dal Bosco.
Para o deputado, o ponto central é a quebra da segurança jurídica em um estado que já tem grande parte de seu território preservado e com extensas áreas destinadas a unidades de conservação e terras indígenas. Ele lembra que muitos dos atuais proprietários chegaram à região por incentivos do próprio poder público, programas de ocupação e políticas de fomento à produção. “Não é justo chamar de invasor quem comprou terra de boa fé, seguiu orientação do Estado, registrou propriedade, investiu em infraestrutura, criou emprego e ajudou a construir a economia local”, reforça. Na avaliação de Dilmar, decisões dessa magnitude não podem ignorar a Lei 14.701, que trata do marco temporal, nem o impacto social sobre famílias inteiras. “Nós já nos movimentamos, junto do governador Mauro Mendes, do Secretário Fábio Garcia, da Assembleia Legislativa, e vamos acelerar também a Frente Parlamentar da Agropecuária, em Brasília, para fazer um Decreto Legislativo, sustando o efeito desta barbaridade, que não respeita a Constituição nem as leis brasileiras. Vamos nos movimentar contra a atitude do governo federal”, disse.
Ao mesmo tempo, o parlamentar faz questão de frisar que não se trata de um confronto entre indígenas e produtores rurais. Segundo ele, esse tipo de narrativa apenas alimenta divisão e desinformação. “Eu respeito profundamente as comunidades indígenas, sua história e seu direito à terra, mas Mato Grosso tem um patrimônio cultural e ambiental enorme dentro das terras indígenas, e isso precisa ser protegido. O que estou cobrando é equilíbrio. É possível proteger os povos originários e, ao mesmo tempo, garantir segurança para quem produz alimento, paga imposto e sustenta o comércio e os serviços nos municípios”, disse Dilmar.
Como saída, Dilmar defende uma mesa de negociação ampla, com presença da União, governo do estado, prefeituras, produtores, comunidades indígenas e Ministério Público. A proposta é revisar, caso a caso, as áreas de conflito, garantindo transparência e participação efetiva de quem será diretamente afetado. “Onde houver ocupação de boa-fé, tem que haver diálogo, entender as partes. Onde for necessário reassentar famílias, que isso seja feito com planejamento, infraestrutura e condições reais de recomeço. E, onde houver dúvida sobre perímetro, que se façam novas perícias, com técnicos indicados por todas as partes”, sugere Dal Bosco.
A preocupação dele vai além do impacto direto nas áreas demarcadas. Há receio de que a forma como esses decretos foram publicados funcione como sinal negativo para novos investimentos em Mato Grosso. Produtores, cooperativas, transportadores e indústrias ligadas ao agro observam com atenção o desenrolar desse processo. “Quem pensa em construir armazém, ampliar lavoura, abrir indústria de processamento ou investir em logística precisa de previsibilidade. Se a regra muda no meio do jogo, se o produtor deixa de confiar no próprio Estado, todo o país perde”, avalia Dilmar.
Enquanto o tema avança no campo jurídico e político, Dilmar prometeu manter agenda constante nos municípios atingidos, ouvindo produtores, prefeitos, vereadores e lideranças. Parlamentar comentou que a intenção é construir um relatório detalhado sobre os impactos dos decretos e levá-lo às instâncias federais, inclusive ao Congresso Nacional. “Vou seguir defendendo o agro com firmeza, mas sempre com respeito às comunidades indígenas, a solução não virá de decisões unilaterais, e sim da coragem de sentar, olhar nos olhos e construir uma saída que respeite a lei, a história de quem produziu e o direito de todos viverem com dignidade nessas terras”, finalizou Dal Bosco.
Juninho Poyer | Assessoria
