Uma parceria entre Prefeitura de Sinop e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deve proporcionar atendimento médico e odontológico dentro do Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, “Ferrugem”. A parceria foi debatida na tarde desta quarta-feira (22) entre o desembargador do TJ-MT, Orlando Perri, e prefeito Roberto Dorner, na sede do Paço Municipal, em Sinop.
“Um pedido que o nosso desembargador fez e que concordamos, em fazer esse convênio, cedendo um médico e um dentista para o sistema prisional de Sinop. A justiça do Mato Grosso, junto com a Prefeitura, temos que desenvolver esse trabalho, que ajuda os nossos munícipes em todas as situações”, disse o prefeito Dorner.
Para oferecer atendimentos na área da atenção primária em saúde, a proposta apresentada ao município é a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). De acordo com o desembargador, a iniciativa surgiu a partir da inspeção na unidade.
“Este convênio vai propiciar a vinda de recursos financeiros para que o município possa contratar pelo menos um médico e um odontólogo para assistência aos nossos reeducandos que também são munícipes desta maravilhosa cidade”, explicou Perri.
O município já presta atendimentos às pessoas reclusas no presídio, entretanto, o serviço é prestado diretamente nas unidades de saúde. Com a implantação da parceria, os atendimentos médicos deverão ser realizados dentro do sistema prisional. “O que nós estamos propondo é que essa atenção se dê dentro do presídio até para que não continue estrangulando as nossas unidades do município, as UPAs, as policlínicas”, acrescentou Perri.
O convênio, quando em vigor, deve atender aproximadamente 1,6 mil pessoas privadas de liberdade.
Outros diálogos
No encontro, desembargador e prefeito também debateram outros projetos que podem evoluir em parceria, como a construção de asilos públicos, chamados de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Nós temos uma demanda muito grande no Estado de Mato Grosso. Em Cuiabá mesmo, tem filas de espera e, segundo nós tivemos informações aqui, o próprio município de Sinop também carece de abrigamentos públicos para pessoas idosas e é o que nós estamos propondo ao nosso prefeito”, disse o desembargador.
De acordo com Perri, o Estado já tem recursos garantidos para a execução deste projeto. Ao município, além de verificar a demanda, caberia a disponibilização de área para construção. As tratativas sobre o assunto ainda devem ser amadurecidas.
Karoline Kuhn | Assessoria