Unesin se posiciona sobre aumento do ISS na construção civil

A UNESIN, União das Entidades de Sinop, composta por 30 entidades representativas de diversos setores produtivos, profissionais e sociais, manifesta publicamente sua preocupação com os impactos do aumento abrupto na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) aplicado ao setor da construção civil.

Desde 14/07/2025 uma comissão técnica especial instituída pela UNESIN e composta pelas entidades AENOR, ARQNORTE, AELOS, OAB, ASCCONT, SINDUSCON, Comissão de Investimentos Públicos e Privados, além da Diretoria da UNESIN, se dedica ao estudo da medida anunciada pela Prefeitura em busca de uma solução equilibrada, que atenda às necessidades de arrecadação do Município, sem inviabilizar um dos setores que mais contribui para o dinamismo econômico local.

Entre as ações realizadas pela Comissão da UNESIN destacam-se:
• Estudos comparativos com municípios da região;
• Simulações fiscais;
• Levantamentos técnicos e jurídicos;
• Reuniões com servidores e técnicos da Prefeitura;
• Apresentação de proposta protocolada em 04/08/2025.

A proposta apresentada pela UNESIN é baseada no equilíbrio, com alíquota justa e base de cálculo incidente sobre o fator mão de obra e tem por objetivo garantir a ampliação da receita municipal sem comprometer a vitalidade do setor da construção civil, essencial para o desenvolvimento de Sinop.

Paralelamente temos observado ações da Câmara Municipal de Vereadores que demonstra alinhamento com os esforços e preocupações da sociedade civil organizada, contribuindo ativamente em busca de soluções.

A UNESIN reafirma seu compromisso com o diálogo técnico, colaboração institucional e o respeito às prerrogativas de cada poder. Estamos aguardando uma resposta oficial ou indicativo de acolhimento da proposta elaborada pela UNESIN. No entanto, há indicativos claros de que manifestações públicas, que não têm nossa coordenação e ainda menos estão sob controle das entidades, começaram a ser organizadas, como reflexo direto do esgotamento da paciência de profissionais e empresários que se sentem prejudicados.

Confiamos no bom senso e na sensibilidade do Executivo Municipal para que, com celeridade, acolha a Proposta Técnica apresentada e restabeleça um ambiente de cooperação que favoreça o crescimento ordenado e sustentável da nossa cidade.

União das Entidades de Sinop

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