A política econômica e fiscal de Mato Grosso teve um grande avanço nos últimos quatros anos. O Estado que tinha, em 2019, baixa credibilidade econômica e uma despesa maior do que a arrecadação hoje é referência em gestão fiscal devido às medidas adotadas desde o início da gestão. Esse bom desempenho permitiu a adoção de ações que beneficiassem toda a população, como os cortes e as reduções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao longo desses quatro anos de gestão, o Governo de Mato Grosso reduziu e isentou os tributos em diversos setores produtivos e itens, em alguns casos de forma temporária, durante a pandemia de Covid-19, e, em outras situações, de forma definitiva.
O secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, lembra que as medidas foram essenciais, principalmente durante a pandemia, para o cidadão e os empresários.
“Com as medidas, o Governo buscou não somente a redução da carga tributária, mas o fortalecimento da economia e das atividades econômicas, além do crescimento do emprego e da renda. São recursos que deixaram de entrar no caixa do Estado e ficaram com o cidadão e empresas em um momento de crise”.
Pimenta afirma, ainda, que a recuperação fiscal e econômica do Estado e a boa gestão das políticas públicas foi o que permitiu a implementação das medidas de redução e isenção de impostos. “Com a casa organizada e as contas em dia, gastando menos do que se arrecada, Mato Grosso conseguiu compartilhar com a população os resultados alcançados em forma de redução de ICMS”.
A redução no ICMS da energia elétrica, comunicação, gás industrial e combustíveis, por exemplo, contribuiu para o barateamento das contas, aliviando o orçamento de milhares de pessoas e também de empresas. Esse foi o maior corte de impostos proposto por um Governo Estadual, que desonerou R$ 1,2 bilhão de impostos anuais para toda a sociedade.
Outra ação inédita foi a redução da base de cálculo do ICMS das operações internas promovidas por empresas dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos, concedida em 2021. O setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares também foi beneficiado pelo Governo que reduziu o ICMS a 2% sobre a receita bruta no fornecimento ou na saída de alimentação e bebidas.
“Esses dois setores reclamavam de uma carga tributária muito acima da que era exigida pelo Simples Nacional, o que dificultava a concorrência entre empresas que comercializavam o mesmo tipo de produto. As medidas que foram adotadas garantiram isonomia concorrencial nesses segmentos econômicos”, afirma o secretário em exercício.
Outros itens essenciais à população e também beneficiados são os que compõem a cesta básica, como carne, leite, farinha de trigo, sardinha, óleo de soja, margarina, macarrão, bolachas, leite, café, sal de cozinha, açúcar, entre outros. Para esses produtos o Governo manteve o ICMS reduzido. Já o arroz, o feijão e a banana são itens que possuem isenção de imposto em Mato Grosso.
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo também adotou uma série de medidas para auxiliar a população e as empresas mato-grossenses. Dentre elas está a isenção do ICMS da energia elétrica para mais de 147 mil famílias de baixa renda, cujo consumo é igual ou inferior a 220 KWh/mês. Além disso, cerca de 150 mil empresas inseridas no Simples Nacional foram beneficiadas com a prorrogação do pagamento do ICMS, o que permitiu aos pequenos empreendedores a manutenção de suas atividades.
Secom-MT
