O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu Força-tarefa com a finalidade de definir e implementar estratégias de atuação visando a prevenção e repressão de atos que impeçam a utilização das rodovias estaduais e municipais. Esta é mais uma medida adotada pela instituição para garantir o direito de ir e vir e a segurança das pessoas que circulam por esses espaços públicos.
Na quarta-feira (23), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, já havia recomendado aos promotores de Justiça que notificassem as forças policiais que atuam nos municípios para que removam barracas e objetos que servem de apoio aos bloqueios.
Entre os objetivos da Força-tarefa do MPMT, de acordo com a Portaria 936/2022, estão o acompanhamento das manifestações, atuação junto ao Poder Público com o intuito de contribuir para a elaboração, complementação ou correção de ações adotadas e a realização de investigação sobre eventual atuação ineficiente de órgãos públicos na adoção de medidas de prevenção e repressão aos bloqueios. O grupo, composto por 14 promotores de Justiça, terá ainda a incumbência de propor, em conjunto ou separadamente, as medidas administrativas ou judiciais necessárias em relação ao assunto.
A Força-tarefa desempenhará suas atividades até o dia 31 de dezembro deste ano, sem prejuízo de eventual prorrogação, que poderá ocorrer caso os motivos que determinaram a sua constituição se mantenham. Além disso, a portaria prevê a obrigatoriedade de apresentação de relatório sobre o trabalho desenvolvido, a cada 15 dias, ao procurador-geral de Justiça.
Integram o grupo os promotores de Justiça Mauro Zaque de Jesus, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI); Milton Mattos da Silveira Neto, secretário-geral do Ministério Público; Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira (Nova Mutum), Saulo Pires de Andrade Martins (Lucas do Rio Verde), Marcio Florestan Berestinas (Sorriso), Roberta Cheregati Sanches, Guilherme Ignácio de Oliveira e Pompílio Paulo Azevedo Silva (Sinop), Rodrigo Ribeiro Domingues (Tangará da Serra), Ivonete Bernardes Oliveira Lopes (Rondonópolis), Marcos Brant Gambier Costa (Barra do Garças), João Marcos de Paula Alves (Sapezal), Luiz Augusto Ferres Schimith (Campo Novo do Parecis), Luciano Martins da Silva (Primavera do Leste), Luis Alexandre Lima Lentisco (Água Boa) e Roberta Camara Gomes Vieira de Souza (Porto Alegre do Norte).
A coordenação dos trabalhos está a cargo do promotor de Justiça Mauro Zaque.
