Em pronunciamento em sessão parlamentar desta quarta-feira (31), o senador Wellington Fagundes (PL) defendeu a aprovação da Medida Provisória 1116, que trata do Programa Empresa + Mulheres e Jovens. A matéria foi aprovada por aclamação e vai à sanção do presidente Bolsonaro.
A proposta do Governo Federal é pela inserção e manutenção de emprego das mulheres e jovens no mercado de trabalho.
O senador lembrou que atualmente mais da metade da população brasileira em idade de trabalho está sem trabalho formal diante da pandemia. Entre os mais afetados estão as trabalhadoras jovens e de menor qualificação.
“Bolsonaro vai promover a empregabilidade da mulher, adotando medidas de qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional; apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após encerrada a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres”.
Wellington disse ainda que o programa vem num momento importante de retomada da economia, por isso, a MP vai proporcionar meios para geração de emprego.
“É importante promover políticas publicas para as mulheres. Fica aqui, portanto, meus cumprimentos ao presidente Jair Bolsonaro por esta Medida Provisória. Estamos hoje dando um verdadeiro recado de valorização do papel da mulher na sociedade, a sua importância em todas as dimensões para a construção de um Brasil melhor. Me sinto feliz de participar desse momento tão significativo para o nosso país”.
A MP flexibiliza o regime de trabalho das mulheres para apoio durante os primeiros anos do nascimento do filho, do enteado e do menor adotado ou sob guarda judicial. Entre as medidas estão: teletrabalho; redução de jornada com redução proporcional de salário; regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas; jornada de doze horas trabalhadas por trinta a seis horas ininterruptos de descanso, reembolso-creche, antecipação de férias e horário de entrada e de saída flexíveis, dentre outras medidas.
