A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, fará nesta quarta-feira (11), às 19h, a entrega de 73 títulos às famílias moradoras da Chácara Tapajós. O evento, que será realizado no Plenário Deputado Jorge Abreu, na Câmara de Vereadores, é resultado das ações do maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da história do município, o Escritura na Mão.
A Chácara Tapajós é o 15º bairro regularizado e, oficialmente, declarado bairro de Sinop contemplado pelo programa do Executivo Municipal. Nesta fase, 73 famílias receberão em mãos a escritura de seu imóvel. Além desse, ainda restam outras duas regularizações: a Rua Ayrton Senna, ao lado do bairro Menino Jesus (108 títulos), e a Comunidade Canarinho (119 títulos).
O programa, que foi lançado em 2022, já beneficiou 2.233 famílias sinopenses e já regularizou, ao menos, 14 bairros: Jardim do Ouro (294), Jardim Planalto (217), Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II (438), Maria Carolina I e II (143), Residencial Adalgisa (133), Comunidade Águas Claras (181), Casa da Gente (130), Jardim Maria Carolina (203), Chácara Sílvia (91), Chácara de Lazer Comunidade Vitória (242), Chácara Monaliza (63) e Comunidade Belo Ramo (98).
Para conceder a escritura de maneira gratuita aos moradores e promover a regularização fundiária dos 16 bairros irregulares, a Prefeitura de Sinop concedeu a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) — valor que corresponde de 2% a 5% do valor venal do imóvel. A regularização, segundo a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, representa “valorização do imóvel, segurança jurídica e, principalmente, a possibilidade de novos olhares, ampliações e financiamentos para melhoria desses locais. E aqui é mais um momento”, disse.
A empresa responsável pela gerência de todo o processo de regularização deve finalizar todo o processo de entrega até o mês de maio deste ano. Ao todo, serão 2.533 famílias beneficiadas.
Roneir Corrêa | Prefeitura de Sinop
