A exigência de que partidos e federações destinem 30% de suas candidaturas nas eleições proporcionais para mulheres no próximo pleito impõe às legendas a obrigação de mudarem o até agora tradicional – e imenso – domínio masculino nas urnas. Se a regra de 30% de candidaturas para mulheres estivesse valendo em 2018, 15 de 35 partidos teriam desrespeitado a determinação.
Levantamento feito pelo Metrópoles, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que DC, DEM, Patriota, PCB, PDT, PMN, Podemos, PP, PPL, PRP, PSC, PSD, PTC, Rede e Solidariedade não atingiram essa participação mínima de mulheres no pleito daquele ano para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.
Alguns – como DEM, Patriota e Solidariedade – não tinham 30% de candidatas mulheres para mais de um dos cargos disputados.
Com os mesmos cargos a serem disputados nas eleições deste ano, há quatro anos os partidos não eram obrigados, individualmente, a destinarem uma reserva de candidaturas para mulheres em 2018. A indicação era para que a cota fosse cumprida por coligação.
Em outras palavras, se vários partidos integrassem uma mesma coligação, alguns deles poderiam disponibilizar mais candidaturas para mulheres – e “carregar” os demais.
Com o fim das coligações nas eleições de 2020, entretanto, cada partido, individualmente, precisou indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A norma passou a valer já nas eleições para prefeitos e vereadores naquele ano.
Federação partidária
Agora, mesmo com a permissão para que partidos possam formar federações, a cota deverá ser cumprida individualmente pelas legendas.
Com o fim das coligações nas eleições de 2020, entretanto, cada partido, individualmente, precisou indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A norma passou a valer já nas eleições para prefeitos e vereadores naquele ano.
Federação partidária
Agora, mesmo com a permissão para que partidos possam formar federações, a cota deverá ser cumprida individualmente pelas legendas
A reportagem entrou em contato com todos os partidos citados.
Apenas o Solidariedade se posicionou. Em nota, a sigla afirmou que “o partido trabalha não somente para atingir a cota dos 30% para mulheres, com a destinação de recursos para sua Secretaria Nacional da Mulher, conforme previsto pela legislação, mas espera ainda que essa quantidade seja ultrapassada”.
A legenda também ressaltou que “promove iniciativas, como o programa de formação política exclusivo para mulheres, o Lidera+, que tem como objetivo capacitar mulheres para que estejam preparadas para ocupar cargos eletivos nos próximos pleitos”.
Os demais partidos não responderam às tentativas de contato. O espaço continua aberto para manifestações.
