A Justiça de Mato Grosso deve julgar na próxima semana o processo que decide o futuro da implantação do Veículo Leve sob Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá. A obra que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, da qual Cuiabá foi uma das subsedes.
As obras estão paradas há quatro anos. Mais de R$ 1 bilhão foi gasto na obra, que não tem previsão para ser terminada.
Em janeiro do ano passado, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, relatora do processo, suspendeu a rescisão unilateral anunciada pelo governo com o Consórcio VLT.
O julgamento está previsto para a próxima quarta-feira (20). Na ocasião, a Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público devem decidir se mantém ou não a última decisão.
À época, a ordem judicial determinou que não fosse adotada nenhuma medida em relação ao contrato até a apreciação do recurso administrativo, impetrado pelas empresas que formam o consórcio.
O rompimento do contrato por parte do governo foi anunciado em dezembro de 2017, sob alegação de que o Consórcio VLT não cumpriu com o previsto no contrato e pediu multa de R$ 147 milhões.
Os principais motivos que levaram ao rompimento contratual foram levantados na Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, em agosto de 2017.
