Vereadores e suplentes que integram o grupo de oposição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentaram à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (21.10), requerimento para abertura de uma comissão processante contra o emedebista, afastado do cargo desde essa terça (19.10), por suspeita de integrar uma organização que efetivou a contratação de 250 servidores temporários na Secretaria de Saúde, para uso político.
O documento foi protocolado em nome do suplente de vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), por estratégia dos parlamentares da oposição, a vereadora Michelly Alencar (DEM) e os vereadores Marcos Paccola (Cidadania), Diego Guimarães (Cidadania) e Dilemário Alencar (Podemos).
Isso porque, caso um parlamentar assinasse o documento ficaria impedido de participar da comissão ou de votar nos atos relativos a ela. Pela legislação, qualquer cidadão pode fazer o pedido de abertura de comissão contra o prefeito junto à Câmara.
Eu acho que está mais do que comprovado que este prefeito seguindo a frente da cadeira gera risco não só para os cofres públicos, mas também para a vida dos cuiabano. A exemplo dessas ingerências da saúde
Na sessão desta quinta, a vereadora Michelly Alencar chamou a atenção dos colegas vereadores, ao afirmar que a Câmara não pode fechar os olhos para a situação.
Se até as pedras das ruas de Cuiabá ouvem falar de esquemas de corrupção na Prefeitura de Cuiabá, por que esta Câmara, que tem como um de seus deveres fiscalizar as ações do Executivo, se furtaria em abrir uma comissão processante contra o prefeito da cidade, já afastado pela justiça Estadual?
Após o protocolo da denúncia, o presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB), deve colocar em votação seu recebimento na sessão subsequente. É preciso apoio da maioria simples (13 votos) para a abertura da comissão processante. Caso aprovado, serão sorteados entre os desimpedidos três vereadores para compor a comissão.
CPI dos Terceirizados
A Operação Capistrum foi deflagrada nesta terça. Após a confirmação do afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro, a oposição apresentou requerimento para a criação de uma CPI na Câmara de Cuiabá para investigar os serviços terceirizados nas unidades de saúde da administração direta e indireta da capital.
Conforme justificativa do documento, a Câmara de Cuiabá tem o dever abrir essa investigação após a deflagração da “Operação Curare” pela Polícia Federal e também diante outras denúncias recebidas no parlamento e que versam sobre o mesmo assunto. Para a criação da CPI é necessário o apoio de um terço dos vereadores.
