O partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a propaganda eleitoral do PT. Segundo o Novo, o PT está veiculando propaganda eleitoral ilícita.
As duas representações e uma petição junto ao processo que julgou o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm como objetivo impedir que o petista continue sendo apontado como candidato ao cargo de presidente, após a decisão do TSE de indeferir o registro de Lula.
Os advogados do Novo argumentam que as propagandas eleitorais no rádio e na TV mantiveram a chapa cujo registro foi indeferido pelo tribunal na madrugada de ontem. Eles anexaram ao processo as propagandas em bloco em que, segundo o Novo, faltou o “mínimo constrangimento” de creditar Fernando Haddad como candidato à vice e sim como “representante de Lula”.
Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram rejeitar o pedido de registro da candidatura do ex-presidente, abrindo prazo de 10 dias para indicação de um substituto. Com isso, Lula não pode mais aparecer no programa eleitoral nem fazer campanha, mas a participação dele na posição de apoiador, bem como do candidato a vice Fernando Haddad (PT) foram autorizadas.
A determinação também se aplica ao nome e foto de Lula, que devem ser retirados da urna eletrônica.
