Por 13 votos favoráveis, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso. O texto de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) recebeu parecer contrário da Comissão de Saúde, contudo, o entendimento foi derrubado pelos parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira (20).
A discussão do projeto rendeu debates acalorados e divergências em plenário. Populares que acompanhavam a votação chegaram a interromper a sessão por diversas vezes com gritos de liberdade. Na tribuna, Janaina reiterou que a exigência do documento fere o artigo 5° da Constituição Federal que trata do direito de ir e vir.
Eu sou a favor da vacina, tomei as duas doses e tomaria uma terceira se eu tivesse direito inclusive, mas também sou a favor da liberdade. A nossa discussão não é sobre a vacina, mas sobre o cerceamento do direito das pessoas de ir e vir, bem como a segregação e o controle social por trás desse passaporte. Já pensou as pessoas serem proibidas de entrar numa igreja? Ninguém tem o direito de fazer isso. Eu citei igreja, mas falo também do comércio. De serem impedidas de ir ao mercado por que não se vacinaram
O passaporte da vacina chegou a ser adotado nos município de Rondonópolis (214 km de Cuiabá) em agosto, mas foi revogado no último mês após a flexibilização do próprio decreto municipal. O deputado Gilberto Cattani (PSL), que chegou a propor um projeto semelhante e é favor do fim da obrigatoriedade do uso da máscara, acompanhou a emedebista.
Essa doença tem tanta pouca informação até hoje que até a gente fica meio perdido para trabalhar e defender nossa população. Eu fiz um projeto que proibia qualquer passaporte sanitário em nosso Estado e que não permitia que as pessoas fossem proibidas da sua liberdade. Hoje estamos aqui e não podemos levar essa assunto adiante. O nosso povo tem o direito a liberdade que está descrito no artigo 5º da nossa Constituição
O entendimento, no entanto, não foi o mesmo do deputados Valdir Barranco (PT), que ficou meses internado em estado grave após ser contaminado pela doença. Participando da sessão de maneira virtual, o petista disse que a colega estaria sendo contraditória.
Com todo respeito com minha grande amiga Janaina, ela disse que os parlamentos tinham que criar mecanismos para as pessoas se vacinarem, tendo em vista que o direito coletivo sobrepõe o individual e agora vem esse projeto
O presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB), intermediou a situação.
Nós estamos verificando na curva epidemiológica que graças a vacinação da população, temos uma descida de transmissão da covid. Nós estamos lidando com um vírus traiçoeiro e que pode sofrer mutações. Tenho certeza que nós não queremos enfrentar uma terceira onda em nosso território. Isso pode acontecer enquanto nós não tivemos uma cobertura vacinal adequada
/ Gazeta Digital
