O desembargador Luiz Ferreira da Silva determinou o bloqueio de R$ 16 milhões nas contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), da primeira-dama Márcia Pinheiro e dos servidores da Prefeitura envolvidos no esquema denunciado pelo Ministério Público que resultou na Operação Capistrum, nesta terça-feira (19.10)
Além do prefeito e da primeira-dama, o sequestro de bens também atinge as contas bancárias do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, preso nesta terça, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O prefeito afirmou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão que determinou seu afastamento do cargo. Por enquanto, a Prefeitura de Cuiabá fica sob o comando do vice José Roberto Stopa (PV).
Os pedidos que resultaram nos mandados de busca, bloqueio de bens e na prisão do chefe de gabinete do prefeito foram feitos pelo procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e delegado de Polícia do Grupo Operacional Permanente vinculado ao NACO Criminal, Rodrigo Azem Buchdid.
Conforme as investigações, a ação é resultado do acordo de não persecução cível feito pelo ex-secretário de Saúde Huark Correia, que confirmou a existência de uma organização criminosa voltada a contratação temporária de servidores públicos, para atender interesse político do prefeito Emanuel Pinheiro, ainda em 2018, no primeiro mandato do emedebista.
O ex-secretário foi afastado do cargo em dezembro de 2018, após pedido do Ministério Público Federal. Depois disso, celebrou acordo de não persecução cível e confirmou todo o esquema ao Ministério Público Estadual.
Segundo a denúncia, Emanuel Pinheiro determinou a contratação de 250 servidores temporários, em sua maioria, para atender interesses políticos por indicação de vereadores, sendo que muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário.
Márcia Pinheiro e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, foram identificadas pela Justiça como as responsáveis pelas contratações irregulares na secretaria de Saúde da capital.
Além da busca e apreensão, Ivone também foi afastada do cargo de secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos junto com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O chefe de Gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto teve prisão decretada por integrar o grupo de conduta criminosa.
O ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Cuiabá, Ricardo Aparecido também foi alvo da Operação e teve medidas de busca e apreensão em sua residência.
Confira a íntegra da nota do prefeito Emanuel Pinheiro:
Sobre a apuração do Ministério Público Estadual, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece:
– Ao contrário do que vem sendo maldosamente propagado, a instauração de inquérito em questão pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), não aponta desvio de valores. A investigação averigua denúncia de contratação excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores para Saúde no ano de 2018 em detrimento de realização de concurso público;
– Na manhã desta terça-feira (19), equipes do MPE encontram-se cumprindo mandado de busca e apreensão nas salas do chefe de gabinete do Prefeito e da secretária-adjunta de Governo.
– O expediente no Palácio Alencastro transcorre normalmente, excetuando-se nos dois locais em que as equipes do MPE concentram os trabalhos;
– Por considerar desproporcionais e midiáticas, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que irá recorrer das medidas desferidas pelo poder judiciário.
– Reitera que está à disposição das autoridades para esclarecimentos dos fatos.
