O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que ele é réu por supostamente ter ajudado a Odebrecht em Angola. Ainda assim, o juiz determinou a continuidade da maior parte do processo. Na mesma decisão, ele mandou suspender a ação contra o empresário Marcelo Odebrecht, em razão do acordo de delação premiada que ele fechou com o Ministério Público Federal.
Lula, seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e outros dois réus eram acusados do delito de organização criminosa. Mas Vallisney ponderou que já há outro processo na Justiça Federal que trata disso. Assim, resolveu absolvê-los dessa acusação. O magistrado também considerou falha a acusação do MPF em relação a uma das supostas práticas de lavagem de dinheiro. Em razão disso, seis dos dez réus da ação estão totalmente livres de acusações. Outros três, inclusive Lula, ainda continuarão respondendo à ação.
Agora, o ex-presidente não terá mais que se preocupar com a acusação de ter lavado R$ 20 milhões de contratos firmados entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, de Taiguara. Na avaliação de Vallisney:
Fica patente a inépcia da denúncia” em razão de Lula “estar longe especificamente desses fatos, por não ter tido participação nas assinaturas e nos contratos”.
O juiz também considerou que há evidências de que o ex-presidente:
Não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias.
Por outro lado, Lula continuará réu por suspeita de lavagem de cerca de R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil, e também pelas acusações de corrupção e tráfico de influência. Já Marcelo Odebrecht, mesmo com o processo suspenso, terá que prestar depoimento.
