O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), lançou na manhã desta segunda-feira, em Cuiabá, o programa Nota MT. O objetivo do projeto é aumentar em até 10% a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A mesma medida já foi adotada em outros estados do Brasil com a mesma intenção, como a Nota Paulista em São Paulo.
A partir de agora, o governo deve percorrer várias cidade com o objetivo de divulgar o programa. Na próxima segunda-feira (24), deve ocorre o lançamento em Sinop.
A Nota MT é um programa de incentivo que estimula o cidadão a solicitar a nota fiscal no CPF quando fizer qualquer compra em qualquer valor. Para participar é necessário se cadastrar no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ou baixar o aplicativo no celular. Cada nota emitida no CPF vai gerar dois bilhetes, um para sorteio mensal e outro para um sorteio especial, cujas premiações vão distribuir prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil.
O sorteio será realizado com base na extração da loteria federal. O modelo é inspirado na Nota Cuiabana, implantada na capital quando Mauro Mendes era prefeito e que aumentou a arrecadação de ICMS em 8%. No entanto, o governador enfatizou que para atingir a meta de 10%, são necessárias campanhas contínuas para envolver a comunidade de forma consciente:
O nosso grane desejo é fazer com que o cidadão entenda que o alargamento da base, ou seja, fazer mais pessoa pagarem, pode trazer mias recursos, mas acima de tudo promover a justiça fiscal e evitar que algum dia o Estado queira aumentar mais a tributação sobre o bolso do cidadão. É uma forma de você estimular o cidadão a fazer aquilo que deveria ser um dever, e um dever acima de tudo, de cada comerciante, de cada empreendedor, que é emitir a nota fiscal fazendo com que ele esteja dentro da legalidade e regularidade fiscal.
Além de concorrer a prêmios, o programa prevê a reversão de recursos para entidades sociais filantrópicas, que receberão 20% do valor recebido pelo contemplado.
