O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) colhe assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as sonegações e renúncias fiscais em Mato Grosso.
O requerimento para criação da CPI será apresentado na sessão plenária da próxima terça-feira (12), na Assembleia Legislativa.
Em 2014, outra CPI com o mesmo objetivo foi criada, mas não mostrou resultados práticos.
Em 2017, o relatório final apresentado apontou um prejuízo de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos em decorrência da sonegação de impostos e acordo firmados entre empresas e poder público para isenção fiscal. Foi mais de um ano de investigações e auditoria a mais de 160 empresas e cooperativas beneficiadas no Estado.
“Nós vamos começar esta CPI dando aos órgãos de controle, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral do Estado, a oportunidade para que eles possam apresentar quais foram os procedimentos, quais foram as medidas tomadas pela CPI de 2014”.
A CPI será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes. “Caberá aos líderes de blocos a indicação e a proporcionalidade de cada bloco”. Wilson afirmou que não será só o setor do agronegócio que será investigado, mas outros segmentos da economia.
“Temos denúncias de que há evasão de ouro, mineração, madeira e cerca de R$ 100 milhões sonegados só de combustíveis, segundo uma fonte do próprio setor. Vamos tentar trabalhar com o máximo de frentes. Nos últimos anos foram fechados oito, sete postos fiscais. Nós queremos saber porque foram fechados. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está muito defasada. A Sefaz não se modernizou, não se equipou e não adotou metodologia, ferramentas modernas de arrecadação. O setor que controla as exportações são extremamente falhos”, finalizou.
