Foi publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, um decreto do presidente Jair Bolsonaro que qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda viabilidade de privatizações destes locais. São eles:
- Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná (onde estão as cataratas do Iguaçu);
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão;
- Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará.
Segundo o decreto, estas unidades estão qualificadas para o Programa Nacional de Desestatização (PND):
Para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação.
Um dos artigos do decreto ainda informa que:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.
Maravilha da natureza
As Cataratas do Iguaçu, localizadas no Parque Nacional do Iguaçu, são consideradas uma das sete maravilhas da natureza. O local foi descoberto por Santos Dumont e passou por um processo intenso de sensibilização e campanhas, puxadas por Dumont, para sua nacionalização.
