A Justiça Militar absolveu a tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur Souza Deschamps da acusação de tortura e de ser responsável pela morte do aluno Rodrigo Claro, de 21 anos, morto em 2016. O jovem passou mal durante uma aula prática conduzida por Ledur, no dia 10 de novembro, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. Ele morreu no hospital, cinco dias depois.
O julgamento, realizado na tarde da última quinta-feira (23), durou sete horas e foi realizado pelo Conselho Especial de Justiça. O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá, presidiu a audiência.
Durante o julgamento, a maioria dos jurados entendeu que ela não cometeu o crime descrito na denúncia do Ministério Público. Ainda assim, Ledur foi condenada a uma pena de um ano de detenção pelo crime de maus tratos, que deve ser cumprida em regime aberto. Ela também não perderá sua função dentro do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. A decisão ainda cabe recurso.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta pediu que a tenente fosse condenada, alegando que ela expôs Rodrigo Claro “a intenso sofrimento físico e mental, que lhe custou a vida”. A defesa respondeu que Ledur sempre agiu de forma “enérgica”, mas que isso não significa “tortura ou castigo”.
Segundo o advogado Huendel Rolim, a conduta adotada pela tenente durante os treinamentos faz parte do processo de preparação dos militares:
Confundir energia, rigor, com dolo para castigar, vai muito além do que se tem do caso em análise.
Ainda durante a audiência, o juiz Marcos Faleiros afirmou que o laudo de necropsia não apontou relação entre o treinamento e a morte de Rodrigo Claro. Sendo assim, segundo o magistrado, não há de que a morte foi resultado da conduta da tenente.
Familiares de Rodrigo que são de Sinop e estavam em Cuiabá, protestaram contra a decisão da justiça.
Entenda o caso
Rodrigo morreu no dia 15 de novembro de 2016, cinco dias depois de passar mal em uma aula prática na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, na qual a tenente Izadora atuava como instrutora. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, Rodrigo demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre e outros exercícios.
Ainda segundo o órgão, depoimentos durante a investigação apontam que ele foi submetido a intenso sofrimento físico e mental com uso de violência. A atitude, segundo o MPE, teria sido a forma utilizada pela tenente para punir o aluno pelo mal desempenho. Durante a realização das aulas, Rodrigo queixou-se de dor de cabeça. Após a travessia a nado na lagoa, ele informou ao instrutor que não conseguiria terminar a aula.
Em seguida, segundo os bombeiros, ele foi liberado, retornou ao batalhão e se apresentou à coordenação do curso para relatar o problema de saúde. O jovem foi encaminhado a uma unidade de saúde e sofreu convulsões.
Antes do treinamento, o jovem conversou com a mãe dele por um aplicativo de conversas e disse que estava com medo do que poderia acontecer.
A tenente responde criminalmente pela morte do aluno e ficou monitorada por tornozeleira eletrônica por três meses. No entanto, em outubro de 2017, conseguiu na Justiça o direito de retirar o equipamento. A denúncia do MPE, diz que Ledur utilizou meios impróprios durante o treinamento com o aluno como “caldos” e afogamentos. Além disso, ela teria ameaçado desligar Rodrigo do curso.
A Justiça investiga se houve abusos por parte dos instrutores do curso de formação. Atualmente, ela desempenha funções administrativas e, desde a morte de Rodrigo, em novembro de 2016, Ledur apresentou atestados médicos de forma contínua.
