De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Klayton Gonçalves, o objetivo da Prefeitura é conscientizar a população sobre os impactos negativos causados pelos fogos barulhentos. “Nós queremos lembrar que fogos com estampidos são proibidos no nosso município. Precisamos pensar nos idosos, nas crianças, nas pessoas com transtorno do espectro autista e também nos animais, que sofrem muito com esse tipo de ruído”, destacou.
A legislação proíbe o manuseio, uso, queima e soltura de fogos de artifício que produzam barulho ou estrondo. O descumprimento da lei pode resultar em multa de até 800 Unidades de Referência (UR’s), equivalente a aproximadamente R$ 3 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência no período de até 60 dias.
A Prefeitura reforça a importância do apoio da população na fiscalização. Como a infração é difícil de ser flagrada no momento em que ocorre, a orientação é que denúncias sejam acompanhadas de fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade, além da identificação precisa do local. “O intuito nunca é a multa. Queremos que todos tenham um final de ano feliz, com alegria e diversão em família, mas respeitando a lei”, afirmou o secretário.
As denúncias podem ser feitas à Polícia Militar, pelo telefone 190, à Guarda Civil Municipal, pelo 153 – em casos que a soltura ocorra em locais públicos como praças e vias de circulação. “Eles estarão preparados para atender as ocorrências e tomar as providências necessárias em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente”, disse ele.
As denúncias poderão ser feita, também, diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também é possível registrar ocorrência por meio do WhatsApp da fiscalização ambiental, pelo número (66) 9.9651-2891, além da Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone (66) 9.9227-4551 ou pelo site oficial da Prefeitura de Sinop.
A Prefeitura de Sinop ressalta que momentos como o Réveillon são de celebração e confraternização, mas reforça a necessidade de empatia e responsabilidade coletiva. Como alternativa, o município recomenda o uso de fogos silenciosos, que mantêm o efeito visual da celebração sem causar transtornos às pessoas sensíveis ao barulho e aos animais.
