O diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini, assinou a Portaria nº 44/2022/DF que suspende o expediente presencial no Fórum da Comarca pelo período de 15 (quinze) dias, de 22/09/2022 a 06/10/2022.
A suspensão é necessária em razão da reforma em execução na unidade que impossibilita o trabalho de servidores e magistrados durante a troca do telhado no período das chuvas. O prédio do Fórum passa também por adequação de toda a instalação elétrica, troca de forro, entre outros serviços.
Os servidores (as) permanecerão em regime de teletrabalho (home office) até que haja condições de resguardar a integridade física dos colaboradores e jurisdicionados.
Prazos processuais – Não haverá suspensão de prazos processuais, pois a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJE), Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), Controle de Informação Administrativa (CIA) e outros, no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
Fonte: Assessoria TJMT
