O novo Plano Diretor Municipal de Sinop, que está em desenvolvimento, entrará nessa semana em uma nova etapa, que compreende o plano de ações e investimentos. Esse será o momento da formulação de propostas preliminares da nova estruturação do desenvolvimento urbano, considerando os eixos ambiental, de economia urbana, sociocultural, territorial e de mobilidade. Nessa etapa, serão realizadas atividades participativas, para promover o amplo debate público, como Leituras Comunitárias, Consulta Pública Virtual e a Conferência Municipal da Cidade, em atendimento às diretrizes da gestão democrática definidas pelo Plano Diretor de Sinop, Lei Complementar nº 29/2006 assim como pela Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
As Leituras Comunitárias são eventos que inauguram o processo de participação social. Serão realizados eventos públicos direcionados à toda população, cujo objetivo é compreender a realidade local a partir da visão da sociedade civil, além de promover o debate público acerca do Plano Diretor para o desenvolvimento urbano de Sinop. Ainda serão realizadas, a Conferência Municipal da Cidade, que será um amplo evento público que visa debater com a sociedade as proposições preliminares do novo Plano Diretor de Sinop; Consulta Pública Virtual, com disponibilização virtual dos conteúdos de propostas preliminares para ampla consulta e recebimento das dúvidas, críticas, sugestões e contribuições.
As Leituras Comunitárias serão:
Dia 05/10, às 18h, no Centro Educacional Lindolfo José Trierweiller – Rua dos Eucaliptos, 353 – Setor Comercial
Dia 06/10, às 18h, na EMEB Simão Flach – Rua Projetada, 11 – Gente Feliz
Dia 08/10, às 13h30, na EMEB Professora Ana Cristina de Sena – Rua dos Cambarás, 1.942 – Jardim Novo Estado
Dia 09/10, às 09h, na EMEB Maria Aparecida Amaro de Souza – Rua Colonizador Enio Pepino – São Cristóvão
O que é um Plano Diretor?
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e gestão territorial da cidade, responsável por orientar o desenvolvimento urbano e as ações dos agentes públicos e privados. É uma lei municipal em que estão firmadas as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. Ele deve incorporar as necessidades de todos, sendo elaborado para planejar o desenvolvimento urbano de toda cidade.
Por esse motivo, deve ser construído com a participação da população em geral. São atividades realizadas com a sociedade para melhor compreensão das dinâmicas da cidade e dos anseios da população para o desenvolvimento Urbano. Durante o debate público serão identificados os problemas, conflitos, pontos negativos e positivos do município, considerando temas como: Habitação; comércios e serviços; indústrias; meio ambiente; turismo; infraestruturas urbanas; mobilidade e patrimônio cultural .
O processo de revisão do Plano Diretor de Sinop teve início em novembro de 2021. Em seguida foi constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para acompanhamento da sua elaboração.
Após essa fase, o Plano segue com a ETAPA 4: PLANO DIRETOR REVISADO. Para conferir todas as etapas e entender mais sobre o tema, basta acessar o link abaixo:
https://www.planodiretorsinop.com.br/
Fonte: Assessoria
