Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) substitui a 168/04, e começa a valer em junho deste ano em todo o Brasil.
O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Em outras palavras, para fazer a renovação, o condutor precisará passar por:
- Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
- Exame Toxicológico de larga janela de detecção e Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
- Aprovação em curso de atualização ou de aperfeiçoamento, conforme regulamentação.
Segundo o texto da resolução 726:
“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”.
Além do curso de aperfeiçoamento, também foram publicadas informações sobre o curso de atualização, destinado aos condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos ou aos que, em sua formação, não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização é composto por 15 horas/aula.
Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento é dividido em 10 aulas que deverão ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou a distância. A hora/aula do curso tem duração de 50 minutos e não é permitido que o condutor faça mais de cinco horas/aula por dia. No caso da modalidade a distância, o motorista deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.
O exame teórico, similar ao que é feito quando a pessoa vai tirar a primeira habilitação, feito após as aulas, será composto de 30 questões, com quatro alternativas, que o condutor terá que responder em uma hora. Para ser aprovado, o motorista terá que acertar no mínimo 21 questões. Caso o condutor não alcance, só poderá fazer nova avaliação depois de três dias que o resultado for divulgado.
Atualmente, para renovar a CNH, o condutor paga (em média) R$ 200,00 em taxas referentes à renovação e aos exames de aptidão física e mental. Com a exigência de curso e prova teórica, é provável que haja um encarecimento no processo, mas ainda não há detalhes de quanto será este aumento.
