A União das Entidades de Sinop informa que foi convidada pela Prefeitura Municipal de Sinop para conhecer parte da proposta de alteração na legislação tributária referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) aplicado ao setor da construção civil.
Reconhecemos o empenho da equipe técnica da Prefeitura na busca por uma solução. No entanto, os detalhes apresentados até o momento não permitem uma análise criteriosa do impacto da proposta. Por esse motivo, as entidades solicitaram acesso à minuta do projeto de lei, a fim de realizar uma avaliação técnica aprofundada.
A alteração na tributação da construção civil é um tema de alta complexidade e sensibilidade, pois se trata de um setor que sustenta centenas de empresas locais, gera milhares de empregos diretos e indiretos, além de ser responsável por grande parte dos recursos que viabilizam obras, serviços e políticas públicas essenciais. Além disso, a UNESIN entende que Sinop precisa estar preparada para a iminente implementação da reforma tributária nacional, mas reforça que qualquer mudança deve ser conduzida com equilíbrio, sensatez e profundo respeito à sociedade civil organizada.
A construção de um ambiente tributário justo e sustentável é essencial para garantir a continuidade dos investimentos, a formalização das atividades econômicas e a geração de emprego e renda.
Acreditamos também no discernimento e na responsabilidade dos vereadores de Sinop, que terão papel decisivo na definição do cenário tributário que impactará diretamente a comunidade nos próximos anos.
União das Entidades de Sinop
