O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos determinou na tarde da última quinta-feira que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva.
Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.
Partido de Marina Silva diz que ela não é investigada em nenhum processo em andamento (foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção, mas que a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima.
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