O presidente Michel Temer criou ontem (20), por meio de medida provisória, a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Segundo o texto, a empresa será criada a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Com essa cisão, haverá a transferência para a NAV Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.
A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.
A Infraero é uma empresa pública que administra 55 aeroportos no país, incluindo Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Afonso Pena (Curitiba), Recife e Manaus.
