Depois de toda a polêmica causada pela cobrança da taxa de lixo em Sinop, uma proposta de alteração dos valores das taxas comerciais e residenciais, bem como a fixação de um valor máximo, será encaminhada para ser analisada pelos vereadores, nesta sexta-feira (06). O documento deve ser analisado nos próximos 60 dias.
Dessa maneira, o prazo de vencimento da primeira parcela da taxa foi prorrogado para o dia 12 de junho. A impressão e a entrega dos boletos também foram interrompidas até a revisão de todas as alterações.
As informações foram confirmadas pela prefeita Rosana Martinelli (PR), que se reuniu com com o vice-prefeito Gilson de Oliveira (MDB), o presidente da Câmara, Ademir Bortoli (DEM) e os representantes da União das Entidades de Sinop (Unesin).
Nós estudamos com toda equipe técnica, com a parte jurídica, discutimos com os vereadores e as entidades representada pela Unesin. Entendemos e avançamos com a possibilidade de redução da taxa domiciliar e também comercial. Ninguém vai pagar taxa maior que R$ 1.998,80. Nós travamos esse valor. Obedecemos as tabelas, mas vamos estar adequando elas conforme a metragem das casas. A redução é o que podemos fazer esse ano, mas não podemos mudar a tabela. Dessa forma, ficará igualitária. A prefeitura laçou uma perspectiva de R$ 11 milhões. Temos uma perspectiva de gasto de R$ 13 milhões do lixo para esse ano. Com essa nova adequação a prefeitura está arrecadando R$ 7,5 milhões. Essa diferença será remanejada de outras secretarias como já fizemos no ano passado.
A prefeita também explicou que os contribuintes que já pagaram as taxas não serão prejudicados:
Estaremos estudando tecnicamente como será feito em todos os casos. As pessoas devem procurar a prefeitura. Mesmo aqueles que já pagaram ou que estão com divergências de valores devem procurar as equipes para serem atendidos. Ninguém será prejudicado.
Ademir Bortoli enfatizou que que a redução dos valores será muito significativa:
Nós encaminharemos para ser analisada nas comissões necessárias para colocar em votação. Não será em regime de urgência. Nós temos até final de abril para analisar o projeto. Teremos esse tempo necessário. Será muito tranquilo. A prefeita está deixando a câmara e as entidades trabalharem com muita calma. É um assunto para ser discutido com muita calma.
Felipe Guerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop, afirmou que a readequação é aceitável:
Temos algumas distorções que ainda precisam ser corrigidas. Porém, a população também precisa entender que existem limitações de natureza legal. A prefeitura e o legislativo não podem fazer isso de qualquer jeito. Podem responder por isso. As entidades saem hoje muito satisfeitas com o caminho mais razoável e justo.
Coleta Residencial
- Coleta de duas vezes por semana, por m² de área construída com imóveis a partir de 90 m² passa de 4% UR/mês para 3,4% (redução de 15% no valor real do pagamento).
- Coleta de três vezes por semana, por m² de área construída com imóveis a partir de 90 m² de 4,50% UR/mês para 3,8% (redução de 15.56%)
- Coleta de quatro vezes por semana, por m² de área construída com imóveis a partir de 90 m² de 4,90% UR/mês para 4,2% (redução de 14.29%)
- Coleta de cinco vezes por semana, por m² de área construída com imóveis a partir de 90 m² de 5,30% UR/mês para 4,5% (redução de 15.09%)
- Coleta de seis vezes por semana, por m² de área construída com imóveis a partir de 90 m² de 4,80% UR/mês para 4,9% (redução de 15.52%)
Coleta Comercial
- Coleta na faixa de até 200 m² de 5,9% UR/mês para 4,2% (redução de 28,81%).
- De 201 m² a 500 m² de 7% UR/mês para 4,2% (redução de 40%).
- De 501 m² a 1000 m² de 9% UR/mês para 4,2% (redução de 53.33%).
- Acima de 1001 m² de 10% UR/mês para 4,2% (redução de 58%).
