Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
Votaram contra o pedido da defesa de Lula:
- Edson Fachin, relator do processo
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia, presidente do STF.
Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Celso de Mello
- Marco Aurélio Mello
- Ricardo Lewandowski
Por volta de 0h, o advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente (no caso, Lula).
O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade pelos ministros:
“Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou ela.
Os ministros também negaram outro pedido de última hora da defesa de Lula, para que o petista não pudesse ser preso até que fosse publicado o acórdão do julgamento. O acórdão é o documento que traz o resultado oficial da análise, com a decisão e a posição de cada ministro.
A sessão no Supremo começou às 14h06 e durou 9 horas e 38 minutos, descontando os intervalos. Última a votar, já nesta madrugada, Cármen fez um voto curto e disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou seu voto desde 2009, quando o STF mudou a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.
Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.
“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade às instâncias superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.
No julgamento desta quarta no STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação à análise na qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.
