A Prefeitura Municipal de Sinop, recebeu na semana passada do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Selo Prata de qualidade de transparência pública (82,68%) – (índice entre 75% a 84%). O controlador Geral do Município de Sinop, Rodrigo Martinelli, esteve em Cuiabá recebendo a premiação.
Na ocasião, o coordenador nacional e idealizador do Programa, conselheiro Antônio Joaquim, chamou a atenção para a importância da avaliação. “Foram avaliadas 8.045 instituições de território brasileiro. É um Programa que nos dá muita satisfação e orgulho, mas também é uma oportunidade que temos para refletir. A atividade pública é para o público. A transparência é um instrumento fundamental da democracia e é um dever de todo gestor, inclusive, para cumprimento da legislação. Mas, infelizmente, somente 1,3 mil receberam o selo de qualidade, ou seja, menos de 20% das instituições avaliadas e isso é uma afronta à cidadania.
Em Mato Grosso, foram avaliados 100% dos 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, por em média 239 critérios. “Os portais são avaliados, primeiramente, pelo controle interno dos órgãos e, posteriormente, pelos Tribunais de Contas do Brasil. Aqueles que conquistam percentual acima de 75%, 85% e 95%, respectivamente, recebem os selos de qualidade Prata, Ouro e Diamante”, explicou o conselheiro.
