O município de Santa Carmem está comemorando um importante avanço no índice de participação dos municípios, que determina o percentual de recursos que cada cidade recebe da arrecadação estadual. Esse índice é baseado em diversos fatores, como desenvolvimento econômico, produção agrícola, comércio local, receita própria da prefeitura e número de habitantes.
De acordo com Gilmar Tolotti, diretor de fiscalização, o aumento do índice em Santa Carmem é resultado dos esforços constantes da administração do prefeito Rodrigo Frantz, da secretaria de administração e do setor de arrecadação municipal. Além disso, fatores externos como a crise gerada pelo Covid-19 e a Guerra entre países, que elevaram os preços dos produtos, também contribuíram para esse crescimento.
O índice de participação dos municípios é apurado com base nas informações declaradas pelos próprios municípes referentes ao ano anterior, no caso, 2022, sobre transações de compra e venda de produtos e serviços. Esse índice tem repercussão direta nos valores de repasses para o ano seguinte, ou seja, 2023.
Segundo Tolotti, o índice de Santa Carmem saltou de 0,42% para 0,46% do valor destinado pelo Estado da arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios. Esse aumento representa um marco para o município, pois resultará em um maior repasse de recursos estaduais.
Dados apresentados pelo diretor de fiscalização revelam que em 2021, Santa Carmem recebeu um repasse no valor de R$17.439.453,80. Esse valor subiu para R$20.540.796,39 em 2022, e até o mês de junho de 2023, com o novo índice fixado em 0,41%, o município já recebeu R$10.215.235,38.
É importante ressaltar que o aumento no índice de participação dos municípios do estado como um todo contribuiu para esse crescimento. O índice estadual registrou um aumento de aproximadamente 12%, o que influenciou diretamente nos repasses para Santa Carmem.
Apesar do sucesso alcançado até o momento, é preciso destacar que o índice para o próximo ano, 2024, ainda é preliminar e será oficialmente definido em meados do mês de agosto, conforme informado por Gilmar Tolotti.
Esse avanço no índice de participação dos municípios de Santa Carmem reflete um cenário de desenvolvimento econômico, fortalecimento do comércio local e aumento na arrecadação municipal. Essa conquista representa uma oportunidade para investimentos em áreas como infraestrutura, educação, saúde e serviços públicos.
Com o índice de participação dos municípios em ascensão, Santa Carmem demonstra a capacidade de superar desafios e promover o crescimento sustentável, proporcionando melhores condições de vida para seus habitantes e consolidando-se como um importante protagonista regional.
