Depois das recentes polêmicas envolvendo a taxa do lixo de Sinop, a prefeita Rosana Martinelli (PP) decidiu encaminhar para a câmara um projeto de lei complementar que concede descontos na cobrança. Inicialmente, o projeto será analisado nas comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. Espera-se que ele entre votação na sessão da próxima segunda-feira.
As novas tabelas
Confira algumas das alterações propostas.
- Redução de 4% para 3,4% com 2 coletas semanais;
- Redução de 4,50% para 3,8% com 3 coletas semanais;
- Redução de 4,90% para 4,2% com 4 coletas semanais;
- Redução de 5,3% para R$ 4,5% com 5 coletas semanais;
- Redução de 5,8% para 4,9% com 6 coletas semanais.
Já na tabela não residencial, que possui coeficientes crescentes das faixas de metragem até 200 metros quadrados e acima de 1000 metros quadrados, foram unificados os percentuais para 4,2% para coleta duas vezes semanais e para 4,9% para três coletas na semana.
Segundo a prefeita, Sinop produz, em média, 120 toneladas de lixo por dia.
Para fazer frente aos custos da coleta e buscando cumprir com a legislação de responsabilidade fiscal, notadamente em se arrecadar valores suficientes para cobrir o custo anual do serviço público que vira em torno de R$ 12 milhões.
A proposta consolida uma redução de até 58% nas taxas que já haviam sido lançadas e também fixa em R$ 1.998,80 ( correspondente a 760 URs) como valor máximo para a cobrança. Com essas alterações, o vencimento da primeira parcela foi prorrogado para o dia 12 de junho. A impressão e entrega de novos boletos foi interrompida até a finalização do processo.
