O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), atendeu pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e prorrogou até dia 31 de dezembro, o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder). O incentivo, que atualmente é de 75%, terminaria ainda este mês, com a medida, os produtores ganharam mais seis meses de imposto reduzido nas operações de saída interestadual de suínos para abate, engorda, reprodução, cria e recria.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destacou que a manutenção do benefício, é uma grande vitória para a suinocultura mato-grossense e auxiliará toda a cadeia em um momento em que os custos de produção são uma preocupação para os produtores.
“Sabemos que a capacidade de abate de suínos aqui no estado não suporta o volume da nossa produção, e por isso, é necessário que parte dos animais sejam enviados para abate em outros estados. Essa redução de 12% para 3% no crédito presumido para operações de saída de animais é uma forma de impactar menos no bolso do suinocultor que precisa enviar sua produção para outros estados”, explicou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O Condeprodemat também prorrogou por um período de seis meses o programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos no estado, que reduziu a alíquota do ICMS de 2,3% para 0,5% em operações com suínos.
Para o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, a prorrogação dos incentivos mostra a sensibilidade do governo do estado com o setor produtivo. “Foi trabalho que contou com apoio de várias entidades, que juntos, conseguiram comprovar a importância da manutenção deste incentivo para manter a cadeia produtiva pujante e em pleno desenvolvimento”.
A solicitação contou com apoio do Fórum Agro MT, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec-MT), Síndicado das indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
