Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso e condenado na Operação Lava Jato “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado.
A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).
O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de cinco dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de corrupção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
