A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sinop) registrou eficiência na resolutividade das ações recebidas e reforço na defesa do consumidor sinopense. O dado é resultado das atividades desenvolvidas pela diretoria no mês de março desse ano. O relatório apresenta o fortalecimento das políticas públicas municipais de defesa e proteção do consumidor.
Somente no setor de atendimentos, no ProConsumidor, o órgão registrou 964 acompanhamentos. Desse volume, 502 foram reclamações, 461 consultas e uma denúncia. Para o diretor do órgão, Vilson Barozzi, os números representam a confiança da população na condução dos serviços. “O número expressivo reflete a confiança da população no serviço e o acesso facilitado aos canais de orientação e mediação de conflitos”, disse ele.
O relatório apresenta ainda outro fator importante que é o retorno às Cartas de Informação Preliminar (CIP) – que são os comunicados pelo quais o fornecedor remete ao órgão respondendo aos questionamentos apontados pelo consumidor e em muitas das vezes acompanhado de proposta de negociação. Nesse setor ocorreram 519 registros, um volume considerável que evidencia a atuação do Procon junto às empresas reclamadas.
“Esse é um dado que mostra a efetividade do diálogo do Procon Sinop com os fornecedores e, também, a busca por soluções ainda na fase inicial das demandas. Significa que o Procon Sinop tem uma atuação forte e de confiança tanto com o consumidor como com as empresas, esse é um ponto importantíssimo para a resolutividade e negociações das demandas recebidas”, destacou Barozzi.
No setor de audiências, foram realizadas 195 ações, com 92 acordos firmados entre as partes. O resultado reforça o papel conciliador do Procon, que atua para garantir soluções ágeis e evitar a judicialização dos conflitos. Já no setor jurídico, foram contabilizados 82 procedimentos, incluindo emissões de documentos, termos de compromisso, ofícios e recursos administrativos. A atuação técnica também se destaca nos pareceres emitidos: 219 processos foram concluídos sem sanção, enquanto 44 resultaram em aplicação de multa, demonstrando equilíbrio entre orientação e fiscalização.
Os números reforçam o compromisso da gestão municipal com a proteção dos direitos do consumidor, aliando atendimento humanizado, eficiência administrativa e resultados concretos para a comunidade sinopense.
Roneir Corrêa | Prefeitura de Sinop
