A Prefeitura de Sinop abriu um processo de seleção de empresa que administrará uma parte significativa da estrutura de saúde do município. A licitação está aberta para Organizações Sociais de Saúde (OSS), que são instituições do setor privado, mas sem fins lucrativos e que atuam em parceria formal com o Estado para a consolidação do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Estas empresas têm até o dia 21 de maio para apresentar seus projetos.

A OSS escolhida irá gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, bem como outras seis unidades básicas de saúde dispostas nos bairros, além de outros serviços complementares. O contrato terá duração de 60 meses (5 anos) e o valor de referência para esse contrato é de R$ 118,8 milhões. Cerca de R$ 1,9 milhão por mês.

Até o momento, apenas três OSS apresentaram a documentação exigida e todas foram qualificadas como ‘aptas’ para prestar serviço. Ainda assim, nenhuma delas é de Mato Grosso ou do Centro-oeste.

Como a administração funcionará

A UPA permanece com a área mais significativa do contrato, que prevê gestão plena. Ou seja: a prefeitura repassa o valor mensal e a entidade assume tudo, dos médicos até os materiais de limpeza.

Além da UPA, as seguintes unidades básicas de saúde serão geridas pela OSS: Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina e Sebastião de Matos. Cada uma destas unidades terá duas equipes do Programa Saúde da Família, que conta com dois médicos.

O programa inclui a criação do Centro de Saúde Camping Club, que substituirá a unidade que atende o bairro hoje em dia, e também o Núcleo de Apoio de Saúde da Família (NASF) e a Academia de Saúde, outros dois programas do SUS.

Candidatas para a gestão

A três candidatas são o Instituto Bom Jesus, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) e o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP).

O Instituto Bom Jesus é uma associação privada fundada em 2004 em Cianorte, no Paraná. Ela é formada por 24 médicos, sendo presidida pelo médico ortopedista Mauricio Luiz Rossi.

O IBDAH é sediado em Salvador, na Bahia, e foi fundada em 2005. Atualmente, administra outras 7 unidades de saúde em seu estado de origem.

E o GAMP tem sua sede em Cotia, em São Paulo. Ele foi fundado como uma associação privada, no ano de 2008 e atua em vários outros estados, como Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, é importante lembrar que a entidade administra um contrato bem semelhante na cidade de Canoas, no valor total de quase R$ 1 bilhão, e que está sendo auditado pelo ministério público do Rio Grande do Sul, após uma série de denúncias.