A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30.08), a Operação Pinóquio com foco no combate à comercialização de brinquedos piratas. A ação resultou na apreensão de milhares de produtos, sem certificado do Inmetro, que além de ferir os direitos autorais das marcas, podem causar risco aos usuários, especialmente crianças.
A operação contou com a participação de cinco equipes da Polícia Civil e o apoio de fiscais do Procon Municipal de Cuiabá e de peritos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem) e da Diretoria Metropolitana de Criminalística da Politec.
Os trabalhos iniciaram de forma simultânea, nas primeiras horas da manhã, em quatro grandes lojas do Centro de Cuiabá, resultando na apreensão de milhares de brinquedos contrafeitos de personagens com direitos autorais licenciados por empresas como, por exemplo, Marvel, Nintendo e Sega.
No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em língua portuguesa, com informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso como forma de evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto, além de ser de certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Qualidade e Tecnologia, que realiza uma série de teste no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país.
Os brinquedos apreendidos não possuíam o selo do Inmetro e nem informações em português sobre o detentor dos direitos autorais, a faixa etária e outras instruções de uso importantes.
O presidente do Ipem de Mato Grosso, Bento Francisco Gomes Bezerra, destaca que os brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro oferecem uma série de riscos ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais.
“Um dos riscos são baterias, que possuem metal pesado em sua composição química e, ao serem ingeridas, podem dar início a uma reação química no organismo que pode levar a criança à morte, fora o risco de causar engasgamento por serem pequenas peças de brinquedos que não passaram pelos testes do Inmetro”, destacou.
