O Poder Judiciário de Mato Grosso possui uma unidade criada especialmente para lidar com pessoas superendividadas: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Superendividamento, que funciona desde maio deste ano. Além de contar com servidores e servidoras que trabalham em planos de pagamento e renegociação de dívidas, a unidade também possui um núcleo psicossocial que ajuda as pessoas a lidarem com as questões emocionais, psicológicas e sociais que as dívidas causam.O senhor Admar Artiaga tem 71 anos, é servidor público do Estado, teve covid durante a pandemia, em 2021, ficou 18 dias internado na UTI. Sua esposa também contraiu a doença, chegou a ser entubada e os dois quase morreram. Após receber alta e ter a saúde restabelecida, vieram as dívidas. Para custear as despesas médicas, ele se endividou com o plano de saúde e precisou fazer um empréstimo no banco, a juros exorbitantes. O valor do empréstimo foi ficando tão alto que passou a consumir quase todo o seu salário, chegando ao ponto dele receber apenas R$ 90,00 em um mês.
Em 2022, Admar procurou o Procon e a Defensoria Pública, até chegar ao Cejusc do Superendividamento, onde está recebendo auxílio para quitar suas dívidas. Nos últimos dois meses, ele conseguiu receber uma parte maior do salário, por determinação do Cejusc. Ele se emociona ao falar das dificuldades financeiras que tem enfrentado. “Foi muito difícil. Nós vivemos uma vida tranquila, só para mim e minha esposa, agora quando você fica sem uma parte do dinheiro, o negócio muda muito. Nós temos casa, luz, água, vamos desfazendo das coisas que tínhamos, não tem como manter por causa da dívida. Eu sou do tempo antigo, em que o homem é que tem que pagar as contas de casa. Ficamos vivendo só com o salário da minha esposa”, conta.
A psicóloga Suiane Oliveira de Almeida, que atua no Cejusc do Superendividamento, afirma que este problema causa distúrbios no sono, transtorno de ansiedade, depressão e até mesmo ideações suicidas. Apesar de o suicídio ainda ser um estigma, ela reitera a importância de falar sobre saúde mental no mês Setembro Amarelo e sempre que necessário.
“Há um estigma muito grande das pessoas para falarem das ideações suicidas, mas é muito importante a pessoa saber que ela tem a ajuda de profissionais capacitados e também do poder do Estado de estar ajudando essas pessoas a lidarem com essas dívidas e achar uma solução. Muitas vezes a pessoa não vê saída, mas nós estamos aqui para buscar uma saída junto com essas pessoas”, destaca a psicóloga.
A equipe psicossocial do Cejusc ajuda o público atendido a lidar com a saúde mental e faz os encaminhamentos para acompanhamento clínico e psiquiátrico.
Falência da pessoa física – A juíza Hanae Yamamura de Oliveira, coordenadora do Cejusc do Superendividamento, explica que o superendividamento é a falência da pessoa física, do consumidor, que não consegue saldar suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial.
“Esse consumidor superendividado está doente, precisa ser tratado, não conseguiu se manter apto a saldar suas dívidas, precisa de acompanhamento psicológico. Às vezes envolve a família, os dependentes, não é apenas uma questão de ter uma dívida. Nós estamos à disposição, as pessoas podem nos procurar, temos o compromisso de tratar esse consumidor”, esclarece a magistrada.
Assim como o senhor Admar, a juíza diz que 90% dos casos atendidos pelo Cejusc são de pessoas aposentadas ou servidoras públicas.
De acordo com a Fecomércio, Cuiabá possui atualmente uma média de 179 mil famílias endividadas com cheques, cartões, boletos, empréstimos e financiamentos. São 86,8% do total de famílias na capital, sendo 46,8% afirmando estar pouco endividadas, 30,8% mais ou menos endividadas e 9,1% muito endividadas. O percentual de endividados está 0,4% menor no comparativo com o mesmo período do ano passado.
