A assessoria do Palácio do Planalto informou na última terça-feira (25) que o presidente Michel Temer (MDB) vai avaliar se concederá o indulto de Natal a presos. Mais cedo, o próprio Palácio do Planalto disse que Temer não assinaria o decreto de perdão de pena.
Interlocutores de Temer afirmaram que o presidente está “sensível” a argumentos da Defensoria Pública a favor da assinatura do decreto. O órgão encaminhou um ofício nesta terça em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.
O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. É destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
