A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou na manhã desta segunda-feira (13), o balanço parcial dos materiais recolhidos durante a Operação Cidade Limpa. A ação, que vem sendo executada desde maio, tem como objetivo combater a poluição visual, retirar estruturas instaladas de forma irregular e assegurar o cumprimento da lei municipal nº 616/2001, que regula a publicidade em áreas públicas do município.
A equipe reuniu os materiais recolhidos, como faixas, banners, outdoors e estruturas metálicas para fazer o descarte de forma adequada e conforme as normas ambientais. A medida simboliza o encerramento da primeira fase da operação, de caráter educativo, e marca o início de uma nova etapa, que inclui a aplicação de notificações e multas aos responsáveis por instalações irregulares. Segundo a gestão, a medida reforça o compromisso da Prefeitura com a preservação dos espaços públicos e com a segurança da população, uma vez que a publicidade irregular pode gerar riscos de acidentes e prejudicar a visibilidade no trânsito.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Klayton Gonçalves, explicou que o balanço parcial tem como propósito mostrar à população a dimensão do problema e reforçar o compromisso da Prefeitura em manter a cidade limpa. “A Operação Cidade Limpa é contínua e essa é a primeira etapa de prestação de contas. Nós estamos apresentando à população a quantidade de material que foi colocado de maneira irregular nas áreas centrais, nos canteiros e áreas verdes. A partir de agora, os fiscais estarão atentos e serão feitas notificações e até mesmo a aplicação de multas”, afirmou o secretário.
Klayton Gonçalves ressaltou ainda os impactos ambientais e de segurança causados pela fixação irregular de faixas e banners em espaços públicos. “Esses materiais causam muitos acidentes e problemas ambientais. Imagine um banner sendo levado pela chuva e obstruindo um bueiro. Também há o risco de um motociclista se enroscar em uma faixa dessas, assim como ocorre com fios soltos. Por isso, este é um momento de organização e conscientização. A equipe de fiscalização continuará nas ruas, porque a Operação Cidade Limpa segue firme”, reforçou.
De acordo com o secretário, o trabalho da equipe é constante e abrange toda a cidade. “São muitos materiais e as ações são feitas de forma aleatória. Seguimos uma avenida e, se houver reincidência, voltamos para fiscalizar novamente. Nós já orientamos e notificamos. Agora vamos começar a atuar de forma mais rigorosa. Não é o nosso desejo, mas talvez seja a maneira de a população entender que uma cidade limpa e organizada depende dos cuidados com nossos espaços públicos e ambientais”, concluiu.
A diretora da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, também destacou que, a partir de agora, os responsáveis por instalações irregulares estarão sujeitos a multas. “O valor da multa é de 100 UR’s por faixa e no caso de reincidência esse valor triplica. A UR, hoje, está em R$ 3,75, então a penalidade é de R$ 375 por faixa irregular, podendo chegar a R$ 1.125 em caso de reincidência”, detalhou.
Rúbia Naves destacou que a legislação já prevê a punição e que o objetivo da Secretaria é garantir o cumprimento da norma. “Até então realizamos um trabalho educativo, retirando o material e informando a população sobre a irregularidade. Agora entramos em uma nova fase, que é a da autuação. As pessoas precisam estar atentas, porque a lei existe e deve ser respeitada. Nossa intenção é que a população e os empresários compreendam que a publicidade deve ser feita de maneira correta, respeitando os espaços públicos e a harmonia visual da cidade”, afirmou.
Assessoria
