O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso recebeu o selo Diamante, a mais alta posição do ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (13.11), durante o Seminário Transparência em Foco, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
A avaliação revelou uma evolução no índice de Mato Grosso, que passou de 92,19% em 2022 para 95% em 2023, mesmo diante de critérios mais rigorosos de quantidade e qualidade de dados na análise atual. Em contrapartida, a média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais atingiu 77,31%, neste ano. A concessão dos selos – Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%) – foi específica apenas aos que ultrapassaram o índice de 75%.
Uma das melhorias no Portal Transparência que levaram Mato Grosso a conquistar o selo Diamante foi a disponibilização de informações mais detalhadas sobre licitações e de opções adicionais de filtros na consulta de despesas. A página também passou a ter seções dedicadas a informações sobre fiscais de contratos, servidores terceirizados e estagiários e sobre perguntas frequentes dos órgãos e entidades estaduais.
Outro destaque foi a divulgação de informações sobre obras em andamento, paralisadas e encerradas. Também foram incluídos dados específicos sobre unidades de saúde, como os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, listas de regulação e informações sobre as próprias unidades de saúde. A página teve ainda aprimoramento das ferramentas de acessibilidade, incluindo recursos como contraste ajustável, aumento de tamanho de letra e suporte a leitores de tela.
Para o secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, a evolução no resultado demonstra que Mato Grosso está no caminho certo para promover uma cultura de transparência no serviço público.”Estamos firmemente comprometidos em consolidar essa cultura, garantindo que nossas ações e decisões sejamacessíveis ecompreensíveis para a população. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para fortalecer essa cultura de transparência, promovendo a confiança da população em nossas instituições governamentais.”
