Julgamento do VLT é adiado; motivo é tentativa de parceria entre governo de MT e empresa de metrô

Processo deveria ser julgado nesta quarta-feira (20). Com a nova decisão, entretanto, a tramitação está suspensa por 30 dias. Pedido foi feito pelo governo e pela empresa responsável.

Uma decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos adiou por 30 dias o julgamento do processo que deve decidir o futuro da instalação e operação do Veículo Leve sob Trilho (VLT) na região metropolitana de Cuiabá. Helena Maria é relatora do processo.

A obra que está parada há mais de quatro anos estava prevista para ser entregue ainda Copa do Mundo do Brasil, que aconteceu em 2014. Porém, até agora, já foram gastos mais de R$ 1 bilhão com a obra, que ainda não tem previsão para começar a funcionar. Em janeiro do ano passado, a mesma magistrada havia suspendido a rescisão unilateral anunciada pelo governo com o Consórcio VLT e, posteriormente, marcou o julgamento do processo para esta quarta-feira (20).

Com a nova decisão, entretanto, o processo só deve julgado no próximo mês. Ao todo, o prazo de suspensão é de 30 dias. O adiamento atende a um pedido do governo e da empresa que deve operar o modal. Um trecho da decisão diz:

Considerando o requerimento conjunto efetuado pelas partes, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 1 mês, ressaltando que, findo o prazo, os autos deverão retornar conclusos a esta relatora para nova inclusão em pauta para continuação do julgamento.

As duas partes tentam chegar a um acordo para a viabilização do VLT. O prazo, segundo o governo, deve ser usado para criação de propostas e aprimoramentos do projeto executivo do metrô.

VLT de Cuiabá tem só 6 km de trilhos construídos, do total de 22 km (foto: Gcom-MT)
VLT de Cuiabá tem só 6 km de trilhos construídos, do total de 22 km (foto: Gcom-MT)

Obras do VLT

A obra de implantação do modal teve início em 2012 e deveria ficar pronta para a Copa do Mundo de 2014. Com as obras paradas desde dezembro de 2014, o VLT custa R$ 16 milhões ao mês para os cofres públicos, afirma o governo de Mato Grosso. O montante é referente a dívidas passadas com o Consórcio VLT, responsável pela implantação, e a manutenção do que já foi adquirido pelo estado.

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