O jogo da seleção brasileira contra a Sérvia na próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de votações no Congresso. Os deputados trabalharão apenas segunda e terça-feira. Já os senadores, terça e quinta. Também pesam na antecipação das atividades as festas juninas, que atraem sobretudo os congressistas do Nordeste.
A Câmara pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O texto-base foi aprovado semana passada, mas falta a análise dos destaques. Pelo projeto, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão.
A proposta passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Também está para ser concluída a votação dos destaques do cadastro positivo, cujo texto-base foi aprovado há mais de um mês. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.
