O deputado Jair Bolsonaro (PSL), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou ontem com o sexto pedido de impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o ex-presidente é inelegível.
No pedido, os advogados do partido detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. Eles também argumentam o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.
O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM) e Alexandre Frota (PSL), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE, Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.
