O juiz Sebastião de Arruda Almeida determinou nesta quarta-feira, 14, que o candidato Antônio Galvan, do PTB, deixe de usar a imagem do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral e nas inserções de rádio e televisão e também nas redes sociais. Motivo: Galvan se utiliza de trucagem e de artefatos de montagem para vender a ideia de que tem o apoio do presidente.
O que se verifica, na verdade, segundo o magistrado – é que Antônio Galvan e o presidente da República “apenas comungam da mesma ideia acerca do porte de armas”, mas que a montagem desvirtua o que prevê a legislação”. O artigo 74 da Resolução 23.610/2019, estabelece que são vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.
Galvan utiliza desse “expediente ilícito”, segundo representação da coligação “Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando”, usando a figura do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para criar um estado mental ao eleitor, bem como deixa de identificar as inserções na devida forma legal.
O suposto apoio utilizado por Galvan na propaganda também se revela descontextualizado, vez que a fala do presidente Bolsonaro teria se dado em outro momento e contexto, e não de apoio à sua candidatura. As emissoras de rádio e televisão já foram orientadas a não veicularem a propaganda julgada irregular.
Candidato do PL a presidente, Bolsonaro já declarou que apoia o candidato do seu partido, Wellington Fagundes, que disputa a reeleição. Além do apoio, o parlamentar vem mostrando aos eleitores declarações do presidente sobre quem, de fato, melhor representa os interesses da população de Mato Grosso.
Fonte: Assessoria
