Serão entregues, na próxima terça-feira (28), as 471 escrituras das casas do bairro Vila América aos moradores. A cerimônia será no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h. O documento garante propriedade definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiárias. Para retirar a escritura, o titular do imóvel deve ter em mãos seus documentos pessoais com foto.
O bairro, localizado na região dos Vilas, faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e completa 11 anos em 2023. Com objetivo de facilitar o acesso às escrituras, a Prefeitura isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI] para os beneficiários, assim como foi feito com os 516 titulares do Daury Riva I e II, em abril e junho deste ano. Dessa forma, os moradores enquadrados na faixa 1 do PMCMV poderão fazer a transferência gratuita do imóvel com isenção das despesas.
A iniciativa de entrega dos títulos residenciais ocorre paralelo às ações do programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público. Em setembro, integrando a programação oficial do Festeja Sinop, em comemoração aos 49 anos do município, a Prefeitura entregou para mais de 200 moradores, das Chácaras de Lazer Maria Carolina I e II e do Loteamento Casa da Gente (antigo Parque das Araras II), as escrituras de suas casas.
A entrega dos títulos das casas do PMCMV, bem como o programa Escritura na Mão, permitem que os beneficiários tenham mais autonomia sobre seu imóvel, que possam investir com tranquilidade. Ações como essas contribuem positivamente para o desenvolvimento urbano da cidade, proporcionando verdadeiros avanços no setor de habitação.
