Mesmo com Luiz Inácio Lula da Silva condenado a mais de 12 anos de prisão e agora detido em Curitiba após dias de tensões e manifestações, o Partido Trabalhista (PT), mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral. A legislação permite que isso seja feito.
A lei estabelece que em agosto são registradas as candidaturas. De acordo com o partido o nome de Lula estará lá. Existe, no entanto, a probabilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barre a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, que torna condenados em segunda instância inelegíveis.
Esse processo não é automático. Segundo juristas, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de setembro.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão.
O ex-presidente pode gravar propaganda?
Isso caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipe de imagem na prisão.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de agosto a 7 de outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância.
Lula pode ser eleito mesmo preso?
Caso o TSE recuse o registro da candidatura de Lula, o PT poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, estendendo o processo. E se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, ele poderá disputar normalmente.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno, mas ser barrado da disputa antes do segundo, seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula.
Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.
Caso a candidatura do ex-presidente seja definitivamente barrada antes do primeiro turno, o PT poderá substituir seu candidato. Hoje os nomes mais cotados para ficar no lugar de Lula são Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo) e Jaques Wagner (ex-governador da Bahia).
Outro caminho possível que Lula deve explorar é tentar suspender sua inelegibilidade. A própria Lei da Ficha Lima prevê que ele pode pedir uma liminar com esses efeitos no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo. No entanto, é uma decisão difícil de ser concedida, já que a lei é clara em proibir a candidatura de condenados em segunda instância.
