A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Sinop vistoriou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na manhã desta quinta-feira (23) e cobrou da Secretaria Municipal de Saúde agilidade no pagamento do salário dos servidores da unidade. Os parlamentares foram acionados por servidores que relataram o atraso.
O trabalho foi executado pelos vereadores Dr. Marcos Vinícius (presidente da Comissão), Remídio Kuntz (presidente da Câmara), Enio da Brígida, Gilsimar Silva e Zezinho Construtor, que foram recebidos pelo secretário Orodovaldo Miranda.
O representante do Executivo explicou que o atraso se deve à demora na fiscalização do contrato firmado entre a Associação Saúde e Movimento (ASM) – uma Organização Social (OS) contratada para gerir a UPA e mais 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) – e a Prefeitura de Sinop.
Miranda acrescentou que está no primeiro mês de sua gestão e disse que já tem uma reunião com as equipes técnicas da Prefeitura e da OS para alinharem um procedimento mais ágil, já que, segundo ele, não há problema financeiro na administração municipal.
A ASM explicou que tem até o 5º dia útil de cada mês para enviar à Prefeitura a medição dos serviços prestados no mês anterior. É por meio destas faturas que o Município sabe quanto deve à OS contratada. Depois disso, a Prefeitura tem até o dia 20 para fiscalizar os documentos e autorizar o pagamento.
A Associação admitiu que tem três dias de salário atrasado referente ao mês de dezembro e atribui a demora à falta de resposta na fiscalização, que pode ter sido comprometida com o recesso de final de ano.
A data-base para o pagamento dos trabalhadores é o dia 20 de cada mês, mas a OS disse adiantar os salários sempre que tem condições. Em alguns meses o pagamento chega a ser feito antes do dia 10.
Apesar de a OS dizer que é um caso isolado, os funcionários revelaram que o atraso dos salários não é incomum. Para criar uma regularidade, Miranda disse que vai propor o adiantamento na entrega das faturas, o que daria mais tempo para a Prefeitura efetuar a fiscalização.
Assessoria
