A Comarca de Feliz Natal está passando por uma reforma em sua sede, o que tem impactado o expediente presencial no Fórum local. Em razão disso, o juiz e diretor do Foro, Walter Tomaz da Costa, emitiu a Portaria N. 14/2023-DF, prorrogando o regime de teletrabalho na unidade judicial até o dia 15 de abril.
A medida foi tomada para garantir a continuidade dos andamentos processuais, sem prejuízo aos prazos, uma vez que todos os processos judiciais da Comarca tramitam eletronicamente, por meio de sistemas como PJE, SEEU, CIA e outros. Dessa forma, a suspensão do expediente presencial não afetará a acessibilidade dos sistemas eletrônicos.
A empresa responsável pela reforma continua trabalhando para concluir os serviços necessários, como a adequação da instalação elétrica do prédio, a troca do telhado e do forro, entre outros. A expectativa é que as obras sejam finalizadas em breve, possibilitando o retorno do expediente presencial no Fórum.
Enquanto as obras não são finalizadas, magistrados, servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) da Comarca de Feliz Natal seguirão trabalhando em regime de teletrabalho, garantindo a continuidade dos processos judiciais e a prestação de serviços à população local. A medida é uma forma de minimizar os impactos da reforma e garantir a eficiência do trabalho realizado pela unidade judicial.
No Portal do TJMT estão disponíveis os Canais Permanentes de Acesso Virtual de todas as 79 comarcas do Estado. Entre eles os meios de comunicação eletrônicos para contato com a Vara Única, gabinete da Vara Única e Centrais de Distribuição e Arrecadação e de Mandados e Administração de Feliz Natal. Confira a baixo os contatos:
Atendimento Balcão Virtual
Para partes, advogados(as) ou qualquer interessado(a) nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação nesta comarca, conforme termos da Portaria n.º 231/2021- PRES, a possibilidade do uso da ferramenta Balcão Virtual que funcionará durante todo o horário de atendimento ao público, das 12h às 19h, sem necessidade de agendamento prévio, de forma similar à do balcão de atendimento presencial, sendo que o link poderá ser acessado através do endereço https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8
