Na próxima semana, por conta do ponto facultativo de Carnaval, não haverá expediente no Paço Municipal, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
Outras instituições que também praticam o expediente de seis horas corridas, como o Ganha Tempo, por exemplo, também só retornam ao expediente na quinta-feira (15/02). De acordo com o Decreto Municipal 1.040, de 25/01, o recesso se encerra às 14h de quarta-feira, quando algumas repartições que praticam o horário comercial, oito horas de trabalho, com intervalo para o almoço, retoma às atividades, como unidades de saúde básica por exemplo.
Vale reforçar que o recesso não prejudica a prestação de serviços essenciais e cada pasta pode se adequar ao documento de acordo com sua necessidade.
Confira:
Assistência Social
Assim como a sede da pasta, outras unidades da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) São José, São Domingos e Praça CEU, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, não terão expediente na segunda e na terça-feira (12 e 13/02).
No entanto, o Creas e o Conselho Tutelar poderão ser acionados pelos telefones de plantão: o 99637 7258 (Creas) e o 99915 9077 (Conselho Tutelar).
Na quarta-feira (13/02), o expediente retorna às 13h nos Cras e no Creas e demais repartições ligadas à Assistência Social. Já a sede da Secretaria, anexa ao Paço Municipal, retoma à rotina normal de atendimento na quinta-feira (15/02).
Educação
Nas unidades escolares municipais também não haverá aula nestes três dias, como já previsto no calendário escolar.
Saúde
A Secretaria de Saúde e Saneamento (Semsas) organizou a seguinte escala de atendimento para o período:
– A Upinha da Zona Leste; a UPA Sara Akemi Ichicava e a Farmácia Central Takeo Watanabe seguem com atendimento 24 horas, todos os dias.
– O PSF Central estará aberto no fim de semana e também nos dias de ponto facultativo – dias 10, 11, 12, 13, 14/02 – das 7 às 19 horas, para atendimento de casos de sintomas gripais leves. No dia 14, o atendimento para casos gripais leves será até às 14 horas, após esse horário o PSF Central atenderá normalmente a demanda dos usuários da área;
– A Upinha do Santa Clara vai atender na sexta-feira à noite, dia 09 e retorna com o atendimento noturno na segunda-feira, dia 12, atendendo normalmente das 18 horas à meia-noite durante os três dias de ponto facultativo – 12,13 e 14/02;
– Vale lembrar que os 29 PSFs do Município, o Ambulatório Multiprofissional de Especialidades (AME) e as demais Farmácias Cidadãs voltam a atender normalmente na quarta-feira (14/02), após às 14 h. .
Limpeza Urbana
As coletas de lixo doméstico, de resíduos sólidos, assim como a seletiva, seguem normalmente neste período.
Segurança
Na segunda-feira (12/02), na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), o expediente no Setor de Vistoria de Veículos será em horário reduzido, das 7h às 13h.
Já na terça e na quarta-feira (13 e 14/02), não haverá expediente administrativo na Semsep, com retorno à normalidade na quinta. Vale destacar que a Guarda Municipal de Trânsito (GM) e a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec), manterão equipes de plantão. Para acionar a GM, basta ligar 153. Já a Defesa Civil pode ser acionada via 199.
Transporte Coletivo
Os ônibus do transporte coletivo não rodam somente na terça-feira (13/12). Na segunda e na quarta-feira (12 e 14/02), o serviço segue como de costume.
Comércio
Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica, e reforça a Lei Municipal 3.199 /2021, todos os estabelecimentos comerciais podem abrir suas portas aos domingos e feriados, devendo considerar somente as questões trabalhistas, como pagamento de horas-extras, por exemplo.
Confira estes e os demais feriados e pontos facultativos previstos para 2024:
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até às 14 horas;
V – 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
VII – 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VIII – 13 de maio (segunda-feira) Emancipação Político Administrativa de Sorriso – feriado municipal;
IX – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo:
X – 31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
XI – 29 de junho (sábado) São Pedro Padroeiro de Sorriso – feriado municipal;
XII – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;
XIII – 12 de outubro (sábado) Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIV – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XV – 02 de novembro (sábado) Dia de Finados – feriado nacional;
XVI – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVII – 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;
XVIII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional.
